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Título
Text copied to clipboard!Consultor de Direito Tributário
Descrição
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Estamos à procura de um Consultor de Direito Tributário para integrar uma equipa dedicada à análise, interpretação e aplicação da legislação fiscal em contextos empresariais complexos e em constante evolução. Este profissional terá um papel essencial no apoio a empresas e clientes na gestão de obrigações tributárias, mitigação de riscos legais e identificação de oportunidades de eficiência fiscal, sempre em conformidade com a legislação em vigor e com elevados padrões éticos e profissionais.
O Consultor de Direito Tributário será responsável por prestar aconselhamento técnico sobre impostos diretos e indiretos, regimes fiscais especiais, procedimentos administrativos e contencioso tributário, bem como por acompanhar alterações legislativas e regulamentares com impacto nas operações dos clientes. A função exige capacidade analítica, atenção ao detalhe e sólida compreensão do enquadramento jurídico e fiscal nacional e, idealmente, internacional.
Entre as suas atividades, este profissional irá analisar estruturas societárias e operações comerciais sob a perspetiva tributária, elaborar pareceres e memorandos jurídicos, apoiar auditorias fiscais, responder a notificações de autoridades tributárias e colaborar com equipas multidisciplinares, incluindo contabilidade, finanças, auditoria e jurídico. Também poderá participar em projetos de reestruturação empresarial, due diligence fiscal, planeamento tributário e revisão de políticas internas de conformidade.
Procuramos alguém com forte capacidade de comunicação, apto a traduzir temas legais complexos em recomendações claras e práticas para diferentes públicos, desde equipas internas até administração e clientes. É importante demonstrar autonomia, organização e capacidade para gerir múltiplos prazos, mantendo rigor técnico e foco na qualidade do serviço prestado.
O candidato ideal terá experiência em consultoria fiscal, advocacia tributária ou departamentos jurídicos e fiscais de empresas, com conhecimento aprofundado do sistema tributário português. Valorizamos experiência em IVA, IRC, IRS, tributação internacional, preços de transferência e procedimentos de inspeção tributária. A familiaridade com ferramentas de pesquisa jurídica, análise documental e gestão de processos será considerada uma mais-valia.
Esta posição oferece a oportunidade de trabalhar em desafios relevantes e variados, contribuindo diretamente para decisões estratégicas e para a segurança jurídica e fiscal das organizações. O ambiente de trabalho favorece a aprendizagem contínua, a atualização técnica e a colaboração entre especialistas. Se procura uma função intelectualmente exigente, com impacto real no negócio e elevada relevância regulatória, esta poderá ser a oportunidade certa para desenvolver a sua carreira na área do direito tributário.
Responsabilidades
Text copied to clipboard!- Prestar consultoria jurídica e fiscal sobre legislação tributária aplicável a empresas e particulares.
- Analisar operações societárias e comerciais para identificar impactos e riscos tributários.
- Elaborar pareceres, memorandos e relatórios técnicos sobre matérias fiscais complexas.
- Acompanhar inspeções tributárias, notificações e processos administrativos junto das autoridades competentes.
- Apoiar projetos de planeamento fiscal, reestruturação societária e due diligence tributária.
- Monitorizar alterações legislativas e regulamentares e avaliar os seus impactos nos clientes.
- Colaborar com equipas de contabilidade, finanças, auditoria e jurídico em projetos multidisciplinares.
- Assegurar a conformidade fiscal e propor melhorias em políticas e procedimentos internos.
Requisitos
Text copied to clipboard!- Licenciatura em Direito, preferencialmente com especialização em Direito Fiscal ou Tributário.
- Experiência profissional relevante em consultoria fiscal, advocacia tributária ou função semelhante.
- Conhecimento sólido da legislação tributária portuguesa e dos principais impostos aplicáveis.
- Capacidade de análise jurídica, interpretação normativa e resolução de problemas complexos.
- Excelentes competências de comunicação escrita e oral em português.
- Capacidade para gerir múltiplos processos com organização, rigor e atenção ao detalhe.
- Conhecimentos de tributação internacional, IVA e IRC serão valorizados.
- Domínio de ferramentas de pesquisa jurídica e aplicações informáticas de produtividade.
Perguntas potenciais de entrevista
Text copied to clipboard!- Qual é a sua experiência prática em direito tributário e consultoria fiscal?
- Já trabalhou com processos de inspeção tributária ou contencioso fiscal?
- Que nível de conhecimento possui sobre IVA, IRC e IRS em Portugal?
- Tem experiência na elaboração de pareceres jurídicos e memorandos fiscais?
- Como acompanha alterações legislativas e regulamentares na área tributária?
- Já colaborou com equipas multidisciplinares em projetos de reestruturação ou due diligence?
- Qual é a sua disponibilidade para trabalhar com prazos exigentes e múltiplos clientes?
- Possui experiência com tributação internacional ou preços de transferência?
